Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a soluçãeste Ainda mais rápida e simples.
este que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz que permite a prática do determinado ato, saiba como este saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do de que este inventário.
Quando o alvará judicial pode ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, tais como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Não há conflito entre os herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores por FGTS e PIS/PASEP;
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Restituiçãeste por imposto por renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessãeste prevista em lei.
papelada normalmente exigidos
de modo a pedir o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidão do óbito;
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Documentos pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Acerca ESTES valores a serem transferidos;
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Declaração do inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste pode variar de pacto usando o caso e utilizando o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial seja um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. Por isso, contar utilizando a orientaçãeste do um profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade do inventário. Conhecer tal eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante qual os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Muito mais rápida e segura.